Publicado pelo Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA), o guia prático "Litígios Estratégicos de Direitos Humanos Anticorrupção na África" ​​examina a relação entre corrupção e direitos humanos, destacando o papel dos litígios estratégicos na promoção da responsabilização e do acesso à justiça em todo o continente.

A corrupção não é apenas uma questão financeira ou de governança; ela também pode minar a concretização de direitos humanos fundamentais, desviando recursos públicos de serviços essenciais, enfraquecendo instituições públicas e aprofundando desigualdades. Esses efeitos podem comprometer o acesso à saúde, educação, moradia e outros serviços essenciais, especialmente para comunidades vulneráveis ​​e marginalizadas.

Este guia prático explora como advogados de direitos humanos, organizações da sociedade civil e outros defensores podem usar estruturas legais e litígios estratégicos para combater a corrupção, responsabilizar atores estatais e não estatais e buscar reparação para indivíduos e comunidades afetados por práticas corruptas. Destaca também a importância dos mecanismos de direitos humanos para promover a transparência, fortalecer o Estado de Direito e combater a impunidade.

Ao conectar os esforços anticorrupção com a proteção dos direitos humanos, o guia fornece um recurso para profissionais que buscam usar o litígio como uma ferramenta para mudanças sistêmicas, maior responsabilização e promoção dos direitos humanos em toda a África.