njul, 5 May 2025: IHRDA and Centre de Documentation et de Formation sur les Droits de l’Homme numa declaração conjunta dirigida à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) na sua 83ª Sessão Ordinária em Banjul, Gâmbia, condena as leis discriminatórias de cibersegurança no Togo e os espaços cívicos restritivos na Tanzânia e no Zimbabué. Expressámos igualmente alarme relativamente à elevada prevalência da mutilação genital feminina na Libéria e às contínuas violações massivas dos direitos humanos nas regiões afectadas por conflitos no Sudão e no Leste da República Democrática do Congo. Louvámos a CADHP pelo seu esforço na documentação destas violações dos direitos humanos, particularmente através da sua missão de averiguação em curso no Sudão. Instamos igualmente a CADHP a intensificar os compromissos com os Estados Partes para reformar ou revogar leis que prejudicam o gozo dos direitos e liberdades fundamentais. Detalhes: