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Casos ativos

Número do caso:
001/2024
Festas:
IHRDA e Solomon Joojo Cobbinah v. República de Gana
Mecanismo:
Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
Violações encontradas:
  • Não discriminação; Dignidade; Não adoção de medidas legislativas e outras

Acusações de bruxaria e exílio baseado em gênero – Norte de Gana

Resumo:
Em várias comunidades no Norte do Gana, indivíduos – principalmente mulheres – acusados ​​de bruxaria são sujeitos ao ostracismo, à violência e ao exílio forçado das suas casas. Muitos procuram refúgio nos chamados “campos de bruxas”, onde vivem em condições precárias, sem protecção adequada ou acesso a serviços básicos.

O caso argumenta que o Estado não tomou medidas legislativas e outras medidas adequadas para prevenir acusações de bruxaria, proteger as vítimas da violência e da discriminação e processar os perpetradores, violando assim os direitos à dignidade, à igualdade e à não discriminação ao abrigo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

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Endereço:

Instituto de Direitos Humanos e Desenvolvimento em África (IHRDA)
949 Brusubi Layout, rodovia do cume da UA,
PO Caixa 1896 Banjul, Gâmbia.

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