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Declarações

A IHRDA manifesta preocupação com o projeto de declaração sobre defensores dos direitos humanos na África:

Durante a 87ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA) divulgou uma declaração expressando preocupação com o recente Projeto de Declaração sobre a Promoção do Papel dos Defensores dos Direitos Humanos e sua Proteção na África. Na declaração, o IHRDA manifestou preocupação com diversas disposições do projeto atual que correm o risco de minar, em vez de fortalecer, a proteção dos defensores dos direitos humanos em todo o continente. Entre elas, destacam-se:

  • A fusão entre Estados e instituições de segurança com defensores dos direitos humanos;
  • Referências vagas a “valores africanos”, “saúde moral” e “respeito à autoridade”, que podem ser usadas para justificar restrições às liberdades fundamentais; e
  • Deveres restritivos impostos aos defensores.

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