Banjul, 8 de março de 2018

A comemoração do Dia Internacional da Mulher deste ano centra-se no ativismo pela transformação da vida das mulheres.

O tema deste ano destaca o fato de que as mulheres, tanto em ambientes rurais quanto urbanos, estão cada vez mais ativas em todas as esferas da produção e da prestação de serviços na sociedade, defendendo seus direitos e a melhoria de seus meios de subsistência e bem-estar.

Mulheres em todo o mundo têm se organizado cada vez mais em grupos e movimentos, por meio dos quais têm tomado iniciativas para o empoderamento socioeconômico e político, e feito com que suas vozes sejam ouvidas em níveis local, regional e internacional.

Infelizmente, na África, muitos governos continuam céticos em relação ao ativismo socioeconômico e político, especialmente quando iniciado ou liderado por atores da sociedade civil. Assim, nos últimos anos, os Estados têm adotado medidas para restringir o espaço cívico, por meio de legislações hostis, repressão a ativistas e restrição de atividades, minimizando, dessa forma, diversas formas de ativismo.

Cientes da postura sistemática de alguns Estados africanos em dificultar os esforços de ativistas que atuam em diversas áreas, incluindo os direitos das mulheres, o que só abre espaço para contínuas violações de direitos, especialmente os de grupos vulneráveis, como mulheres e meninas, reiteramos o apelo por regulamentações e medidas que permitam um espaço cívico livre e justo para ativistas nos países africanos.

Neste dia:

• Denunciamos veementemente as ações repressivas empreendidas pelos Estados africanos contra ativistas da sociedade civil;
• Repudiamos todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas;
• Apelamos aos Estados africanos para que adotem e façam cumprir leis, políticas e outras medidas que garantam um melhor tratamento e o empoderamento das mulheres e das meninas;
• Reafirmamos nosso compromisso contínuo em integrar a comunidade local, regional e internacional de mulheres, homens, organizações e instituições que trabalham para promover os direitos, o bem-estar e a dignidade das mulheres e meninas na África.