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Defesa da Apatridia na Cidade de Gana, Gâmbia

A atenção da IHRDA foi chamada para a situação da comunidade de Ghana Town, na Gâmbia, que enfrenta vários problemas de desenvolvimento socioeconómico, sendo o principal problema a falta de documentação devido ao seu não reconhecimento como cidadãos da Gâmbia, embora muitos membros da comunidade tracem a sua linhagem aos pescadores ganenses que chegaram à Gâmbia antes da independência e, portanto, seriam qualificados como cidadãos gambianos no momento da independência. Como resultado, a maioria dos membros da comunidade não conseguiu obter a cidadania do Gana nem da Gâmbia. Embora tenha havido uma declaração presidencial para conceder a nacionalidade aos habitantes da cidade do Gana em 2006 através da naturalização, este processo não foi formalmente concluído, embora muitos deles tenham posteriormente emitido bilhetes de identidade nacionais. Após a mudança de governo em 2017, o novo governo retirou o reconhecimento da nacionalidade gambiana dos habitantes da cidade do Gana, citando o processo de naturalização incompleto, em vez de implementar medidas para concluir os processos administrativos para regularizar o seu estatuto de cidadãos gambianos.

Após o envolvimento com a liderança jovem da comunidade em Junho de 2025, mantivemos novos compromissos com a Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Comissão de Refugiados no sentido de fornecer a assistência técnica necessária para garantir que seja encontrada uma solução permanente para a apatridia dos membros da comunidade da Cidade do Gana.

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949 Brusubi Layout, rodovia do cume da UA,
PO Caixa 1896 Banjul, Gâmbia.

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