Theme: Women in the changing world of work: Planet 50-50 by 2030

8 March 2017

A comemoração do Dia Internacional da Mulher deste ano centra-se num tema pertinente que tem estado no centro dos debates contemporâneos sobre os direitos das mulheres: o direito ao trabalho e os direitos laborais.

O tema deste ano destaca o fato de que as mulheres estão cada vez mais ativas em todas as esferas da produção e da prestação de serviços na sociedade. Um número crescente de mulheres ocupa empregos historicamente dominados por homens e, em alguns casos, desempenha suas funções com mais eficácia do que seus colegas homens. Isso levanta a questão de por que, em muitos países, as mulheres continuam recebendo salários inferiores aos de seus colegas homens pelo mesmo trabalho.

Uma publicação da Universidade de Oxford de 2015, intitulada "Gênero no Trabalho na África: Restrições Legais e Oportunidades para Reforma", revela que a participação das mulheres na força de trabalho é alta em muitos países da África Subsaariana, como Ruanda e Tanzânia, mas seu emprego geralmente se concentra nos setores agrícola e informal. A publicação acrescenta que, em relação ao acesso a "bons empregos" na África, apenas uma média de 15% das mulheres estão empregadas em tempo integral, em comparação com cerca de 25% dos homens.

Mindful of the many human rights abuses and gender-based discrimination that continue to be perpetrated against women on the continent, the African Union has intensified its drive towards ensuring fair treatment of women, as seen in the emphasis it placed on the rights of women last year. In this same light, and noting the aspirations of the Sustainable Development Goals, in particular goals 4, 5 and 8, we at IHRDA seize this opportunity to re-affirm our commitment to supporting women’s rights across Africa.

Denunciamos:

• Gender-based discrimination and exploitation in the labour force;
• Políticas que permitem a desigualdade salarial entre homens e mulheres para o mesmo trabalho;
• A falta de promoção de mulheres em seus locais de trabalho simplesmente por serem mulheres.

We equally call on African governments to:

• Adotar e aplicar leis, políticas e outras medidas que garantam que as mulheres desfrutem de mais direitos sociais e econômicos, especialmente no que diz respeito ao trabalho, pois isso é fundamental para gerar crescimento inclusivo e comunidades resilientes;
• Implementar medidas para melhorar a educação das meninas, de modo a aumentar as suas chances de se tornarem profissionais em diversas áreas, de se integrarem adequadamente na sociedade e de se tornarem mais produtivas e úteis para as suas famílias e para a sociedade em geral.