Addis Abeba, 18 March 2019

Madam Chairperson,
Membros do Comitê,
Distinguished Participants:

Desde o início da crise sociopolítica anglófona em Camarões, no final de 2016, as escolas têm sido alvos sistemáticos e deliberados, seja abertamente ou supostamente, de combatentes pró-independência/separatistas. Inicialmente, a estratégia consistia em incitar o boicote escolar por parte das crianças, com ameaças e ataques a qualquer pessoa que ousasse ir à escola. Posteriormente, a estratégia evoluiu para ataques diretos e incêndios criminosos em escolas, ou invasões armadas e o envio forçado de todos para casa, causando grande histeria. Recentemente, os ataques às escolas evoluíram para invasões por indivíduos armados não identificados e sequestros de um grande número de crianças, seja para resgate ou para criar pânico. Em alguns casos, tanto separatistas quanto o governo se acusam mutuamente de responsabilidade, embora o governo praticamente mantenha o controle dessas zonas, o que evidencia a necessidade de investigação e responsabilização.

This atmosphere of terror surrounding schools in the English-speaking part of Cameroon has seriously handicapped education of children in that part of the country, with effects felt even in the French-speaking part. Schools in the English-speaking part witness intermittent interruptions, apparently for as long as the separatists want it to be, especially as they accompany their moves with threats. Also, school children go on campus and study with fear, as there could be sporadic attacks. Worse-still, a lot of schools have practically shut down, because of attacks or fear of attacks. Sadly, while thousands of children have relocated to the French-speaking part of the country to pursue education, there is massive overcrowding in schools in many of these communities. This therefore undermines the quality and effectiveness of teaching and services in schools accommodating these displaced children.

Some pundits believe taking education hostage is intended to urge government and the international community to take the concerns of the separatists seriously; while some persons just do not see the need for child to go school when, according to them, there is no hope for children and young people in the country.

Independentemente do motivo, é inaceitável que crianças sejam vitimadas e aterrorizadas simplesmente por quererem ir à escola, e que a educação infantil seja usada como moeda de troca em conflitos armados. Não conseguimos determinar com clareza quem é o responsável direto por todas as violações mencionadas; porém, estamos preocupados com o fato de o direito das crianças à educação ser sistematicamente violado.

We want to applaud the Committee’s recent move to earmark children and armed conflict as a major area of focus. We are glad to remark that the General Comment being drafted on Article 22 of the African Children’s Charter highlights the need to deal with grave breaches regarding children and armed conflict, including attacks against schools and abduction of children.

We therefore urge the Committee to be mindful of the Cameroon situation, amongst others on the continent, and take measures towards contributing to remedy this situation.

Obrigado.