18 de junho de 2015

O Relator Especial da ONU sobre o direito à liberdade de reunião pacífica e de associação aplaudiu ontem, 17 de junho de 2015, os avanços realizados pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ('a Comissão') para promover a liberdade de associação e de reunião em África.

Em suas observações iniciais sobre a questão da liberdade de reunião e associação na 29ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o Relator Especial Maina Kiai disse: “Saúdo os esforços da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos… por seus relatórios e diretrizes históricos sobre a liberdade de associação e reunião, publicados este ano.

Cabe destacar que o relatório sobre a liberdade de associação e reunião na África é fruto da iniciativa do Grupo de Estudos sobre Liberdade de Associação e Reunião da Comissão, que realizou um estudo sobre as leis e práticas relevantes no continente entre 2012 e 2014. O Grupo era composto por especialistas em direitos humanos e organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África.

O relatório foi lançado em 25 de abril de 2015, na 56ª edição do evento.^o Sessão Ordinária da Comissão na Gâmbia. O documento de 79 páginas apresenta um panorama vívido da situação da liberdade de associação e reunião na África, com recomendações práticas que as partes interessadas e os atores são incentivados a levar em consideração em seus esforços para promover a liberdade e a paz no continente.

Clique no link a seguir para ver o relatório completo: Relatório da CADHP sobre a Liberdade de Associação e Reunião 2015