16^o Março de 2015

IHRDA lança banco de dados online sobre violência sexual e de gênero.

Banjul – O Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA) lançou seu banco de dados online sobre Violência Sexual e de Gênero (VSG), sgbv.ihrda.org.

O evento histórico ocorreu na segunda-feira, 16 de março de 2015, no Hotel Paradise Suites, na Gâmbia, na presença de alguns funcionários do governo gambiano, representantes de missões diplomáticas, organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, bem como atores da mídia.

Em seu discurso de lançamento, o decano interino da Faculdade de Direito da Universidade da Gâmbia, Johannes Buabeng-Baidoo, descreveu o banco de dados como "uma iniciativa inovadora e marcante para inspirar e apoiar a causa da igualdade de gênero e da justiça na África". Enfatizando a relevância da iniciativa para explorar o uso de tecnologias de informação e comunicação online na documentação e publicação de recursos jurídicos, o professor universitário testemunhou que os recursos online anteriores (notadamente o analisador de jurisprudência sobre o Sistema Africano de Direitos Humanos) desenvolvidos pela IHRDA têm sido ferramentas de trabalho de fácil acesso para juristas e estudantes de sua faculdade, especialmente em situações onde faltam livros e cópias impressas de documentos.

Em declarações anteriores, o Diretor de Programas da IHRDA, Sr. Gaye Sowe, explicou que a atual base de dados sobre VBG (Violência Sexual e de Gênero) é uma ação piloto que teve como alvo apenas três países africanos – República Democrática do Congo, Quênia e Uganda – onde a prevalência de VBG é alta, em meio a conflitos. Ele observou, no entanto, que a IHRDA prevê expandir a ferramenta para abranger todo o continente. A base de dados, acrescentou o Sr. Sowe, ajudará a "fornecer a litigantes, defensores e pesquisadores na área de VBG, nos níveis nacional, regional e sub-regional africanos, bem como além, uma ferramenta analítica, eficaz, de fácil acesso e uso gratuito para pesquisa de materiais jurídicos, incluindo jurisprudência sobre VBG", e "contribuirá significativamente para preencher a lacuna de informações sobre jurisprudência em VBG no continente e impulsionará o desenvolvimento e a harmonização de recursos e iniciativas jurídicas para lidar com a VBG".

O desenvolvimento da base de dados foi realizado com o apoio financeiro da Fundação John e Catherine T. MacArthur e o apoio técnico da Federação de Mulheres Advogadas – FIDA (Quênia), Arche d'Alliance – ARAL (República Democrática do Congo), Clínica de Direito de Interesse Público – PILAC (Uganda) e HURIDOCS (Suíça).

Representantes da FIDA, ARAL e PILAC participaram da cerimônia de lançamento e compartilharam suas experiências no desenvolvimento da ferramenta.

Cabe lembrar que esta base de dados analítica online de recursos jurídicos sobre VSG (Violência Sexual e de Gênero) é uma extensão do Analisador de Casos Jurídicos ( Case law Analyzer).caselaw.ihrda.org) que visa fornecer um recurso analítico online gratuito e acessível de materiais jurídicos no contexto do Sistema Africano de Direitos Humanos.