16 de junho de 2017

A África e o resto do mundo comemoram hoje, 16 de junho de 2017, o Dia da Criança Africana (DCA), sob o tema “A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Crianças na África: Acelerando a Proteção, o Empoderamento e a Igualdade de Oportunidades”. O DCA, instituído em 1991, tem como objetivo celebrar as crianças na África, refletir sobre os desafios que essas crianças enfrentam e debater ações para solucioná-los.

Na comemoração do CAD deste ano, o Comitê Africano de Especialistas em Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC) concentra-se em destacar “as ligações entre os ODS e a Carta Africana da Criança, com o objetivo de inspirar os Estados Partes a acelerar os esforços para a concretização de todos os direitos das crianças, conforme previsto na Carta”.

Com isso, a ACERWC reafirma seu compromisso de contribuir para a concretização de oito dos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 16 e 17), que preparam as crianças para as responsabilidades da vida adulta. Mais especificamente, esses objetivos relacionam-se à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, propícias ao desenvolvimento infantil; à redução da pobreza e à melhoria da saúde, do saneamento e da educação; e ao empoderamento das meninas.

Nesse contexto, a IHRDA reafirma seu compromisso com:

• Continuar a prestar assistência à ACERWC na sua visão de garantir o bem-estar das crianças em África; e
• Promover ações judiciais estratégicas, advocacia e capacitação em todo o continente, visando aprimorar as medidas para garantir o bem-estar das crianças.

Apelamos também aos Estados africanos para que demonstrem maior respeito pelos instrumentos, planos de ação e mecanismos implementados pela União Africana.