Banjul, Gâmbia. 26^o para 28^o Junho de 2006

O Projecto de Monitorização e Advocacia da Governação em África (AfriMAP) do Open Society Institute, a Partnership Africa Canada (PAC), a Open Society Justice Initiative (OSJI) e a IHRDA organizaram um workshop de três dias antes da Cimeira da União Africana de Julho de 2006 em Banjul, Gâmbia, para proporcionar uma oportunidade para as partes interessadas africanas envolvidas na monitorização do cumprimento dos governos com os compromissos assumidos ao abrigo dos tratados da UA e outros instrumentos para partilharem informações e lições aprendidas. O workshop reuniu representantes da sociedade civil africana de 19 países, de organizações envolvidas com o Mecanismo Africano de Revisão por Pares (APRM), aqueles que realizam avaliações independentes de conformidade e a Auditoria de Cidadania Africana multinacional da OSJI.

Tópicos abordados

• Proteger a participação política através da igualdade de direitos de cidadania;
• O MARP como ferramenta para monitorizar o desempenho e cumprimento do governo;
• Oportunidades e barreiras à interacção da sociedade civil com o MARP;
• Apresentar o MARP, as suas estruturas, objectivos, o processo e o progresso de cada país;
• Breve resumo do workshop da sociedade civil sobre o MARP realizado em Adis Abeba, em Janeiro de 2006;
• O MARP como instrumento de avaliação do cumprimento da Declaração sobre Democracia, Governação Política, Económica e Corporativa;
• Participação da sociedade civil no MARP;
• Recomendações para reforçar a interacção da sociedade civil com o MARP;
• Direito interno e cumprimento dos tratados internacionais;
• Acesso e disponibilidade de informação pública (estratégias, políticas e dotações orçamentais do governo);
• Marginalização e participação política;
• Marginalização de grupos específicos e a consequente privação de direitos políticos;
• Exclusão: diferenciação da cidadania com base na etnia;
• Estratégias legais e políticas para superar a marginalização e a discriminação.

relatório do workshop ___.eng