28 de maio de 2016

A IHRDA, como membro do Grupo de Estudo sobre Liberdade de Associação e Reunião (FOAA) da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, está a participar numa Reunião de Consulta de Peritos sobre o Projecto de Directrizes sobre a Liberdade de Associação e Reunião em África, que terá lugar em Abidjan, Costa do Marfim, de 27 a 29 de Maio de 2016.

Em 2011, a FOAA foi criada como um mecanismo do Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África, para avaliar a situação da liberdade de associação e reunião no continente e fazer recomendações. Após a publicação do Relatório do Grupo de Estudo sobre Liberdade de Associação e Reunião em África, disponível http://www.achpr.org/files/special-mechanisms/human-rights-defenders/report_of_the_study_group_on_freedom_of_association__assembly_in_africa.pdf, a Comissão Africana decidiu em Novembro de 2015 preparar Directrizes sobre a Liberdade de Associação e de Reunião em África. O objectivo do exercício é sensibilizar a sociedade civil, os Estados Partes e outros parceiros para a implementação das recomendações contidas no Relatório FOAA.

De 28 de Abril a 2 de Maio de 2016, o Grupo de Estudo reuniu-se em Cotonou, Benin, e elaborou o projecto das Directrizes.

No âmbito da sua estratégia, o Grupo de Estudo planeou realizar uma série de consultas com peritos seleccionados de diferentes sub-regiões de África, bem como com representantes dos Estados e outras partes interessadas que trabalham para a promoção e implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A reunião de consulta dos Especialistas de Abidjan é a primeira neste processo.