Defender, educar, informar
O Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA) é uma organização pan-africana sem fins lucrativos, premiada, que promove o uso eficaz do Sistema Africano de Direitos Humanos para avançar e proteger os direitos humanos e o desenvolvimento em todo o continente. Por meio de advocacia jurídica, capacitação e compartilhamento de informações, a organização trabalha para fortalecer a eficácia dos mecanismos regionais e sub-regionais de direitos humanos na África e para acabar com a impunidade por violações de direitos humanos no continente.
O mandato da IHRDA assenta em três pilares interligados: Defender, Educar e Informar. Através de litígios estratégicos inovadores e de vanguarda, a IHRDA presta assistência jurídica gratuita às vítimas de violações dos direitos humanos, garantindo o acesso à justiça e promovendo uma reforma sistémica mais ampla e uma maior proteção dos direitos. A sua atuação jurídica estabeleceu jurisprudência importante, estimulou reformas legais e políticas e prestou apoio direto a indivíduos e comunidades que procuram reparação.
Além do âmbito jurídico, a IHRDA investe na construção de conhecimento, habilidades e redes relevantes, oportunas e atualizadas de atores dentro do Sistema Africano de Direitos Humanos, incluindo advogados, promotores, magistrados, juízes, autoridades policiais e de segurança, diplomatas, jornalistas, defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil. A organização também apoia o desenvolvimento jurídico e institucional, incluindo o fortalecimento dos sistemas de assistência jurídica.
Por meio de seu trabalho de gestão de informações e conhecimento, a IHRDA reúne e dissemina análises especializadas e de referência para promover a compreensão e a utilização do Sistema Africano de Direitos Humanos. Ela administra os bancos de dados de jurisprudência de direitos humanos mais abrangentes e de acesso gratuito da África, incluindo o Analisador de Jurisprudência de Direitos Humanos Africano (CLA) e o Banco de Dados sobre Violência Sexual e de Gênero.
A IHRDA é a principal provedora de assistência jurídica gratuita para vítimas de violações de direitos humanos na África perante órgãos regionais africanos de direitos humanos, incluindo a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, o Comitê Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança, o Tribunal de Justiça da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Tribunal de Justiça da Comunidade da África Oriental. O objetivo da organização é aumentar a aplicação e o cumprimento dos instrumentos africanos de direitos humanos para uma maior proteção dos direitos humanos.
A IHRDA investe na construção do conhecimento, das competências e das redes de atores na cadeia de valor do Sistema Africano de Direitos Humanos, incluindo advogados, procuradores, magistrados, juízes, autoridades policiais e de segurança, diplomatas, jornalistas, defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil. A IHRDA acredita que o Sistema Africano de Direitos Humanos é melhor utilizado quando os principais atores e o povo africano conhecem e compreendem o sistema.
A IHRDA publica e distribui informações sobre o Sistema Africano de Direitos Humanos. Além disso, a IHRDA opera o Analisador de jurisprudência africana sobre direitos humanos (CLA), a base de dados multilingue de acesso gratuito mais abrangente e atualizada de decisões dos mecanismos africanos de direitos humanos, bem como a Banco de dados sobre violência sexual e de gênero, uma coletânea em inglês e francês de decisões judiciais nacionais sobre casos de violência sexual e de gênero na África.
Se você tiver conhecimento de uma situação de violação generalizada, sistêmica ou estrutural dos direitos humanos que, em sua opinião, exija intervenção legal, podemos ajudar. A IHRDA oferece seus serviços gratuitamente.
Embora sejamos uma organização pequena com um volume considerável de trabalho, procuramos, na medida do possível, responder e/ou apoiar as vítimas, especialmente em casos que tenham potencial para beneficiar comunidades mais amplas e alcançar mudanças sistêmicas mais abrangentes em leis, políticas, práticas e atitudes. É importante ressaltar que a IHRDA oferece apenas assessoria jurídica e não presta assistência financeira ou material às vítimas.
Se precisar de nossa ajuda, preencha este formulário de solicitação. Responderemos o mais breve possível.
Alternativamente, você pode nos ligar através dos seguintes números:
Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA)
949 Brusubi Layout, AU Summit Highway,
Caixa Postal 1896, Banjul, Gâmbia.
Tel.: +220 44 10 413/4
Celular: +220 77 51 200
E-mail: ihrda@ihrda.org
