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“Os Estados africanos devem aproveitar a oportunidade para estabelecer padrões claros sobre o reconhecimento da nacionalidade e a erradicação da apatridia”, exortou uma coligação de organizações da sociedade civil africana que trabalham nesta questão.
Os Estados-Membros estão reunidos em Abidjan, de 7 a 11 de maio de 2018, para discutir o texto de um projeto de protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Aspectos Específicos do Direito à Nacionalidade e a Erradicação da Apatridia em África.
O projeto de protocolo foi adotado pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em 2015 e formalmente submetido à União Africana em maio de 2017.
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