Banjul, 24 de março de 2021: A IHRDA e a Association des Femmes Juristes de Côte d'Ivoire (AFJCI) estão organizando um workshop de treinamento em litígio estratégico sobre direitos das mulheres, com duração de dois dias, nos dias 24 e 25 de março de 2021, em Abidjan, para defensoras dos direitos das mulheres e meninas de Burkina Faso e da Costa do Marfim.

O workshop visa capacitar defensores dos direitos humanos com conhecimentos e habilidades para atuarem em litígios estratégicos em casos de violações contra mulheres e meninas, e para fortalecer a defesa contra tais violações utilizando instrumentos e mecanismos regionais de direitos humanos.

Os tópicos abordados incluem uma visão geral da situação dos direitos das mulheres/meninas em Burkina Faso e na Costa do Marfim, os marcos normativos regionais e internacionais sobre os direitos das mulheres/meninas, os litígios sobre os direitos das mulheres em África, bem como os procedimentos e técnicas para litigar perante os mecanismos regionais de direitos humanos, nomeadamente a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, o Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança (ACERWC) e o Tribunal da CEDEAO.

Os participantes também discutirão formas de utilizar instrumentos jurídicos, como o Protocolo de Maputo, a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, para proteger os direitos das mulheres e meninas em seus respectivos países. Além disso, identificarão casos estratégicos de violações dos direitos das mulheres e meninas que, em colaboração com a IHRDA, poderão ser levados a julgamento.

O workshop é financiado pela Fundação para uma Sociedade Justa, EUA.