Banjul, 16 de fevereiro de 2021: A IHRDA e o Centro para a Responsabilização e o Estado de Direito (CARL) estão organizando um workshop de treinamento em litígio estratégico de direitos humanos e identificação de casos, de 16 a 18 de fevereiro de 2021, com a participação de vinte advogados e defensores de direitos humanos em Serra Leoa.

O workshop visa capacitar defensores locais de direitos humanos com conhecimentos e habilidades para se envolverem em litígios estratégicos utilizando instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos, principalmente no contexto do sistema africano de direitos humanos, e para aprimorar os mecanismos de apoio jurídico às vítimas de violações de direitos humanos em Serra Leoa.

Os tópicos incluem uma visão geral do litígio em direitos humanos na África; conceitos e terminologia de direitos humanos; sistema africano de proteção dos direitos humanos (principais tratados e mecanismos de aplicação); litígios perante o Tribunal de Justiça da CEDEAO; mecanismos especiais da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP); o Comitê Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança (ACERWC), bem como a forma de obter o estatuto de observador perante a CADHP e o ACERWC.

Os participantes identificarão casos estratégicos de violações de direitos humanos que, em colaboração com a IHRDA, serão levados a julgamento.

O workshop é financiado pela Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy), dos EUA.