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Formação e Desenvolvimento de Capacidades

Litigando sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Nigéria

26o para 28o Março de 2008. Lagos, Nigéria.

Este foi o primeiro workshop de treinamento em litígios sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) e identificação de casos promovido pela IHRDA na Nigéria, realizado em parceria com o Centro de Ação pelos Direitos Econômicos e Sociais (SERAC). Os participantes incluíram representantes do judiciário, do Ministério da Justiça do Estado de Lagos, da Ordem dos Advogados da Nigéria, de organizações da sociedade civil e de advogados da iniciativa privada. O workshop examinou a questão da justiciabilidade dos direitos econômicos e sociais na Nigéria, estratégias para litigar sobre esses direitos na Nigéria e em nível regional, e as dimensões de direitos humanos da divisão entre indígenas e colonizadores na Nigéria.

A última sessão do workshop consistiu em um exercício de identificação de casos. Os participantes foram divididos em grupos e, utilizando formulários de reclamação, identificaram possíveis casos a serem investigados. Uma sessão plenária subsequente ao trabalho em grupo discutiu os pontos fortes e as fragilidades dos casos identificados.

relatório do workshop__.eng

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