Banjul, 25 de outubro de 2016

O Comitê Africano de Especialistas em Direitos e Bem-Estar da Criança, em colaboração com a IHRDA, lançou ontem, 24 de outubro de 2016, o banco de dados online de jurisprudência africana sobre direitos da criança, disponível em [inserir URL aqui]. http://national-cases.acerwc.org/A cerimônia de lançamento fez parte da 28ª Sessão Ordinária da ACERWC, que está sendo realizada em Banjul, Gâmbia.

O banco de dados servirá como ferramenta de defesa da ACERWC e facilitará o acesso à jurisprudência progressista sobre os direitos da criança na África.

A IHRDA liderou o desenvolvimento do banco de dados com o apoio do Secretariado da ACERWC e da HURIDOCS. O banco de dados, por enquanto, contém decisões judiciais relevantes sobre os direitos e o bem-estar da criança, proferidas por tribunais de seis (6) países africanos, disponíveis em inglês e francês. Espera-se que o banco de dados seja gradualmente ampliado para incluir decisões de todos os Estados Partes da Carta Africana da Criança e em outros idiomas da UA.

Todos os atores e partes interessadas podem contribuir para o aprimoramento deste banco de dados, encaminhando as decisões judiciais relevantes para info@acerwc.org ou para ihrda@ihrda.org.