Banjul, 13 de agosto de 2018

O Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA), em colaboração com a Associação Nigérienne de Défense des Droits de L'Homme (ANDDH), está organizando um curso de atualização, de 13 a 14 de agosto de 2018, para vinte e cinco magistrados no Níger, com foco na aplicação do direito internacional dos direitos humanos na prática judicial.

O curso, inaugurado por um representante do Ministro da Justiça do Níger, busca destacar o papel do judiciário no cumprimento das obrigações internacionais do Níger em matéria de direitos humanos e fortalecer a capacidade técnica dos magistrados na aplicação dos padrões internacionais de direitos humanos no contexto nacional.

As discussões abordarão a proteção dos direitos humanos na sub-região da CEDEAO, na África e internacionalmente; a aplicação de normas internacionais no Níger; as disposições dos principais tratados regionais e internacionais de direitos humanos aplicáveis ​​no Níger; e a proteção de grupos vulneráveis, como crianças e mulheres. Os participantes também analisarão um caso hipotético para demonstrar o conhecimento e as habilidades adquiridas durante o curso.

Esta atividade insere-se num contexto de violações dos direitos humanos reportadas no Níger, com uma necessidade crescente de o poder judicial responder adequadamente a tais violações e garantir justiça às pessoas envolvidas.

Espera-se que este curso contribua para incutir uma cultura de direitos humanos no sistema judiciário do Níger.

A atividade é financiada pela Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy), EUA.