Banjul, 15 de novembro de 2019

A IHRDA, em colaboração com a Ordem dos Advogados da Gâmbia, está organizando um workshop de treinamento de dois dias para cerca de 30 advogados gambianos sobre padrões internacionais e instrumentos jurídicos para combater a impunidade em casos de desaparecimento forçado (DF) e execuções extrajudiciais (EEJ) na Gâmbia.

O workshop decorrerá de 15 a 16 de novembro de 2019 em Banjul, na Gâmbia.

As discussões abordarão os marcos legais relativos à discriminação e execuções extrajudiciais, bem como o uso dos tribunais gambianos, mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos e direito penal, além da jurisdição universal, para buscar a responsabilização individual e estatal por esses atos. O workshop também incluirá exercícios práticos sobre litígios envolvendo discriminação e execuções extrajudiciais.

O workshop insere-se no âmbito dos esforços para garantir o acesso à justiça e à reparação para as vítimas de violações dos direitos humanos perpetradas, especialmente por agentes do regime de Yahya Jammeh durante os seus 22 anos como Presidente da Gâmbia. O workshop faz parte de uma série de atividades planeadas para a Gâmbia num projeto de dois anos implementado em conjunto na Gâmbia, no México e no Nepal pela IHRDA, Trial International, swisspeace, Human Rights and Justice Centre e Fundación para la Justicia y Estado Democratico de Derecho (FJEDD), com foco na expulsão de menores e nas execuções extrajudiciais.

O projeto é financiado pela União Europeia.