Banjul, 4 de março de 2020

A IHRDA, em colaboração com a Associação de Organizações Não Governamentais da Gâmbia (TANGO), está organizando um workshop de treinamento de dois dias para cerca de 30 organizações da sociedade civil sobre padrões internacionais e instrumentos legais para combater a impunidade por desaparecimento forçado (DF) e execuções extrajudiciais (EEJ) na Gâmbia.

O workshop decorre de 4 a 5 de março de 2020 em Banjul, na Gâmbia.

As discussões abordam os marcos legais relativos à exploração sexual e às execuções extrajudiciais, bem como a utilização dos tribunais gambianos, dos mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos e direito penal, além da jurisdição universal, para buscar a responsabilização individual e estatal por esses crimes. O workshop também inclui sessões sobre a documentação da exploração sexual e das execuções extrajudiciais na Gâmbia, técnicas de entrevista e defesa da justiça e da responsabilização no combate a essas práticas.

O workshop insere-se no âmbito dos esforços para garantir o acesso à justiça e à reparação para as vítimas de violações dos direitos humanos perpetradas, especialmente por agentes do regime de Yahya Jammeh durante os seus 22 anos como Presidente da Gâmbia. Trata-se de uma das atividades planeadas para a Gâmbia num projeto de dois anos implementado em conjunto na Gâmbia, no México e no Nepal pela IHRDA, Trial International, swisspeace, Human Rights and Justice Centre e Fundación para la Justicia y Estado Democratico de Derecho (FJEDD), com foco em extorsão e execuções extrajudiciais. Outras atividades já implementadas na Gâmbia incluem workshops de formação para o Centro Gambiano para Vítimas de Violações dos Direitos Humanos e para a Ordem dos Advogados da Gâmbia, bem como a documentação de casos de extorsão e execuções extrajudiciais.

O projeto é financiado pela União Europeia.