Banjul, 1 February 2023: A IHRDA está a organizar um workshop de 2 dias, de 31 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2023, para as principais partes interessadas do sector da justiça da Gâmbia, sobre a aplicação dos princípios da Política de Justiça Transicional da União Africana (AUTJP) nas fases subsequentes dos processos de justiça transicional da Gâmbia.

Os participantes incluem representantes do Ministério da Justiça, da Assembleia Nacional, do Ministério do Interior, de instituições de segurança nacional, de outras instituições governamentais relevantes e da Ordem dos Advogados da Gâmbia.

O workshop procura apresentar aos participantes as normas e princípios da AUTJP e concretizar formas pelas quais a AUTJP pode inspirar a formulação de uma Política Nacional de Justiça Transicional da Gâmbia.

As discussões no workshop abordam os antecedentes, o processo de redação, o contexto e o conteúdo da AUTJP; antecedentes e contexto da Estratégia Nacional de Justiça Transicional da Gâmbia – seus objectivos e mecanismos de implementação; intersecções entre a AUTJP e a Estratégia Nacional de Justiça Transicional da Gâmbia; desenvolver uma Política de Justiça Transicional da Gâmbia inspirada na AUTJP; bem como reforçar os processos de justiça transicional da Gâmbia com a AUTJP.

O workshop surge num contexto em que o Governo da Gâmbia está a implementar um processo de justiça transicional para resolver os abusos testemunhados durante o anterior regime ditatorial, tendo o sector da justiça um papel fundamental neste processo de transição.

Esta actividade insere-se no âmbito de um projecto financiado pela The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation to strengthen transitional justice in Africa.