Banjul, 5 de fevereiro de 2018

O Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA) está organizando um workshop de treinamento em direitos humanos com duração de três dias para o Departamento de Imigração da Gâmbia (GID).

O workshop, que decorre de 5 a 7 de fevereiro de 2018, reúne 35 oficiais de várias partes do país.

Ao discursar na abertura do workshop, o Diretor-Geral do GID, Buba Sanyang, afirmou: “O desenvolvimento de capacidades em direitos humanos faz parte das estratégias das reformas em curso no setor de segurança da Gâmbia… uma vez que o respeito pelos direitos humanos é indispensável para a concretização do desenvolvimento no país”.

Por sua vez, o Diretor Executivo da IHRDA, Gaye Sowe, lembrou que alguns oficiais da GID se beneficiaram da fase inicial do programa de capacitação em direitos humanos para agências de segurança pública da Gâmbia, que ocorreu de outubro de 2015 a março de 2016, e observou que a demanda por esse treinamento foi motivada pelos resultados da fase de 2015-2016 do programa. Ele, portanto, elogiou a GID pela boa vontade e pelo interesse demonstrados no fortalecimento da cultura de direitos humanos dentro da corporação.

As discussões durante este workshop abordarão questões importantes relacionadas aos serviços do GID, conforme previsto pela legislação gambiana e pelo direito internacional, notadamente as obrigações regionais e internacionais da Gâmbia em matéria de direitos humanos; os poderes do GID; a segurança nacional e os direitos humanos; o direito à liberdade pessoal; os procedimentos de prisão e busca, e o direito à privacidade; o tratamento de estrangeiros em conflito com a lei; a tortura; os direitos dos detidos; e o tratamento de mulheres e crianças.

Além dessa formação, a IHRDA desenvolverá um manual de direitos humanos para o GID.

Este projeto conta com o apoio do Fundo Canadense para Iniciativas Locais da Embaixada do Canadá no Senegal.