Banjul, 19 July 2022: A IHRDA concluiu um workshop regional de formação para defensores dos direitos humanos (DDH) em África sobre a integração dos direitos humanos na agenda da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

O workshop que foi realizado de 19 a 20 de Julho de 2022 em Nairobi, Quénia, procurou sensibilizar os defensores dos direitos humanos africanos sobre a AfCFTA e desenvolver a sua capacidade para defender a integração dos direitos humanos, nomeadamente os direitos económicos e sociais, nos processos da AfCFTA.

“The AfCFTA is a major milestone for regional integration and growth in Africa. However, like most trade agreements, the AfCFTA may not always lead to fair and sustainable outcomes, as the drive for accelerated industrialization, economic growth and economic integration may have consequential effects, especially on human rights. This makes safeguarding human rights within the AfCFTA a sine qua non condição para o seu sucesso. Assim, é importante colocar os direitos humanos no centro da AfCFTA, para melhorar a qualidade do crescimento económico de África” – observou a Directora Executiva da IHRDA, Gaye Sowe, na abertura do workshop.

As discussões no workshop abordaram os antecedentes e o conteúdo da AfCFTA; o papel e os riscos da participação dos defensores dos direitos humanos nos processos da AfCFTA; empresas e direitos humanos numa perspectiva de direitos económicos e sociais; bem como as preocupações e implicações em matéria de direitos humanos nos processos de negociação e implementação da AfCFTA, e formas de integração e protecção dos direitos humanos na AfCFTA, incluindo as oportunidades de envolvimento com mecanismos africanos de direitos humanos.

O workshop também ofereceu uma oportunidade para os participantes se envolverem com o conjunto de ferramentas desenvolvido pela IHRDA para defensores dos direitos humanos sobre a integração dos direitos humanos nos processos da AfCFTA.

A AfCFTA é uma agenda nascente que exige um envolvimento substancial da sociedade civil, nomeadamente dos defensores dos direitos humanos, para garantir uma abordagem baseada nos direitos humanos na sua implementação.

O workshop insere-se no âmbito de um projecto apoiado pela GIZ para fortalecer a integração dos direitos humanos na agenda da AfCFTA.