Abidjan, 19 July 2024: A IHRDA está a organizar um workshop de capitalização em Abidjan, Costa do Marfim, para um projecto de combate à violência sexual e baseada no género e outras violações dos direitos das mulheres e raparigas e ao reforço do acesso à justiça para mulheres e raparigas na África Ocidental Francófona, com foco no Mali, Burkina Faso e Costa do Marfim.

Como parte do projecto lançado em Janeiro de 2023, foram formados grupos de defensores dos direitos das mulheres para monitorizar, documentar e denunciar violações dos direitos das mulheres, bem como prestar assistência jurídica pro bono às vítimas de violações. Este workshop de capitalização permitirá aos participantes fazer um balanço da implementação do projeto, avaliar as suas conquistas, desafios e definir melhores práticas para a sustentabilidade destes Pools e das suas atividades.

O workshop culminará com o lançamento de um estudo sobre litígio estratégico do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África (Protocolo de Maputo), 20 anos após a sua adopção. O estudo avalia a utilização do Protocolo de Maputo para avançar, promover e proteger os direitos das mulheres na África Ocidental Francófona através de litígios estratégicos.

O workshop e as atividades relacionadas são financiados pela Fundação para uma Sociedade Justa, como parte de um projeto para fortalecer o acesso à justiça para mulheres/meninas na África Ocidental Francófona. É a segunda fase de uma iniciativa que decorreu de Janeiro de 2020 a Junho de 2022, envolvendo o Burkina Faso, a Costa do Marfim, o Mali e o Senegal.