Banjul, 9 May 2023: A IHRDA concluiu um workshop de 2 dias com membros e pessoal do secretariado do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC) sobre a integração da justiça transicional no seu mandato e trabalho.

O workshop que foi realizado de 7 a 8 de Maio de 2023 em Maseru, Lesoto, procurou aumentar a capacidade e o compromisso do ACERWC para lidar com questões de justiça transicional, que são um grande motivo de preocupação em todo o continente, com profundas implicações para as crianças.

As discussões no workshop abordaram conceitos, princípios, mecanismos e questões actuais da justiça transicional no discurso e na prática da justiça transicional em África, nomeadamente no que diz respeito às crianças, bem como formas de integrar a justiça transicional no trabalho do ACERWC utilizando a Política de Justiça Transicional da UA e o estudo da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre justiça transicional e direitos humanos e dos povos em África, entre outros recursos.

O workshop foi formalmente aberto pela Vice-Presidente do ACERWC, Honorável Anne Musiwa, e surge num contexto em que muitos países africanos estão a passar por processos de justiça transicional ou estão a enfrentar condições que eventualmente exigiriam a implementação de quadros de justiça transicional.

"Este workshop é muito oportuno, pois proporciona ao ACERWC novas oportunidades de envolvimento em questões de justiça transicional. Elogiamos a IHRDA por convocar este workshop, ao mesmo tempo que esperamos trabalhar em conjunto para documentar o impacto do ACERWC nos processos de justiça transicional em África" ​​- afirmou a Vice-Presidente do ACERWC, Honorável Anne Musiwa.

“A maioria dos quadros de justiça transicional no continente não considera adequadamente o papel e o impacto sobre as crianças nestes processos, ao passo que as crianças estão frequentemente entre as mais afetadas por violações e circunstâncias em contextos relacionados com a justiça transicional”, observou o Chefe Interino da IHRDA, Sr. Edmund Foley. Acrescentou que se espera que este workshop contribua para reforçar o enfoque nas crianças nos processos de justiça transicional em África.

Esta actividade insere-se no âmbito de um projecto financiado pela Fundação John D. e Catherine T. MacArthur para fortalecer a justiça transicional em África. O workshop complementa os workshops de formação que a IHRDA concluiu recentemente para defensores dos direitos da criança da sociedade civil de várias sub-regiões de África sobre a promoção dos direitos da criança nos processos de justiça transicional no continente.