Banjul, 8 February 2023: A IHRDA concluiu um workshop regional de formação para defensores dos direitos das crianças da África Ocidental, Central e do Norte de África sobre a integração dos direitos das crianças nos processos de justiça transicional.

O workshop que foi realizado de 7 a 8 de Fevereiro de 2023 em Bujumbura, Burundi, procurou capacitar os participantes na integração dos direitos das crianças nos processos de justiça transicional e no envolvimento com o Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC) em questões de justiça transicional.

As discussões no workshop abordaram conceitos e princípios de justiça transicional, a política de justiça transicional da UA e os mecanismos de justiça transicional nos países da África Ocidental, Central e do Norte, o conteúdo normativo da Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança e as formas de integrar e proteger os direitos das crianças nos processos de justiça transicional em África, utilizando o Estudo ACERWC sobre crianças em movimento, incluindo oportunidades de envolvimento com o ACERWC durante os processos de justiça transicional em África.

O workshop foi formalmente aberto pelo Presidente do ACERWC, Honorável Joseph Ndayisenga, que também exerce o cargo de Diretor Geral no Ministério da Solidariedade Nacional, Direitos Humanos e Género do Burundi. Surge num contexto em que vários países africanos estão a passar por processos de justiça transicional, sem uma atenção concertada sobre o papel e o impacto sobre as crianças nestes processos, tendo em conta a contínua violação generalizada dos direitos das crianças antes e durante os períodos de transição.

Esta actividade insere-se no âmbito de um projecto financiado pela Fundação John D. e Catherine T. MacArthur para fortalecer a justiça transicional em África.