Banjul, 29 de novembro de 2018

O «Instituto dos Direitos do Homem e do Desenvolvimento em África» (IHRDA) organiza um atelier de formação à intenção dos membros do «Grupo de Plaideurs para a reforço do mandato de protecção da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos» (o «Grupo de Litigantes») no contencioso e no plaidoyer en matière de Justice Transitnelle auprès de la Commission africaine.

O ateliê foi encerrado de 29 a 30 de novembro de 2018 em Nairobi, no Quênia.

O ateliê tem como objetivo reforçar a capacidade e o papel do «Grupo de Litigantes» em matéria de envio de comunicações e de proteção sobre as questões de justiça transitórias junto à Comissão Africana. O ateliê se concentra nos aspectos de conflito que estão presentes nos contextos de conflitos, e abrange as violações massivas e graves cometidas durante os conflitos armados e os regimes autoritários. Embora vários membros do «Grupo de Litigantes» conheçam bem o sistema africano dos direitos do homem, o ateliê visa tratar as dificuldades que os casos acontecem para os reclamantes ou seus conselhos que desejam iniciar as reclamações e compreender as estratégias para superar os obstáculos da ordem processual ou outro. As sessões traem o conteúdo estratégico em matéria de justiça transitória, as exigências processuais, a aplicação da Carta Africana nos assuntos relacionados, a recolha de precauções adequadas e pertinentes para as violações e o processo de documentação de violações para o litígio ou o plaidoyer ligado à Comissão Africana. O ateliê também examinou as estratégias que permitem superar certos obstáculos, tanto na matéria de contencioso quanto na constituição de dossiês no terreno, afin de mener à bien esses procedimentos.

É conveniente observar que esta atividade foi organizada no quadro de um projeto financiado pela Fundação John D. e Catherine T. MacArthur, para consultar o quadro da política de justiça transicional da União Africana.