Banjul, 7 de março de 2018

O Instituto para os Direitos Humanos e Desenvolvimento em África (IHRDA) e o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) na África Ocidental estão a organizar um workshop de formação em direitos humanos de dois dias para a Assembleia Nacional da Gâmbia.

O workshop decorre de 7 a 8 de Março de 2018 e reúne 60 Deputados (MPs) e funcionários da Assembleia Nacional.

Falando na abertura do workshop, a Presidente da Assembleia Nacional da Gâmbia, Ilustre Mariam Jack Denton, elogiou os organizadores da formação que descreveu como oportuna, visto que surge num momento em que há muitos desenvolvimentos jurídicos no país que exigem que os parlamentares tenham uma melhor compreensão dos seus papéis em tais questões.

Também falaram no workshop o Coordenador Residente da ONU para a Gâmbia e o Cônsul Honorário dos Países Baixos na Gâmbia, que exaltaram o governo da Gâmbia pelo seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e sublinharam o importante papel que a Assembleia Nacional deve desempenhar neste processo.

Por seu lado, o Diretor Executivo da IHRDA, Gaye Sowe, lembrou que os direitos humanos figuraram entre os módulos do workshop de indução que a Assembleia Nacional organizou para deputados em Setembro de 2017. Elogiou o Parlamento pela sua receptividade às questões de direitos humanos e pela sua vontade de responder ao seu papel na promoção dos direitos humanos.

As discussões durante este workshop abordam conceitos básicos de direitos humanos; envolvimento da Assembleia Nacional com mecanismos africanos e internacionais de direitos humanos; papel do Parlamento na promoção dos direitos humanos; promover a igualdade de género; questões de direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, bem como de justiça transicional.

Este projeto é financiado pela Embaixada da Holanda em Dakar, Senegal.