23 de março de 2017

A IHRDA e sua parceira local, a LEDAP, estão organizando um workshop de capacitação na Nigéria, de 22 a 23 de março de 2017, sobre a promoção dos direitos das mulheres por meio de instrumentos jurídicos internacionais.

O workshop reúne cerca de 30 advogados e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é capacitar os participantes com conhecimento e habilidades sobre o uso de instrumentos internacionais de direitos humanos, notadamente o Protocolo à Carta Africana dos Direitos das Mulheres na África e a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, para promover e defender os direitos das mulheres na Nigéria.

Espera-se que, após o treinamento, os participantes sejam capazes de invocar esses instrumentos internacionais em casos levados aos tribunais nacionais e de litigar, cada vez mais, violações dos direitos das mulheres perante mecanismos supranacionais de direitos humanos, como o Tribunal da CEDEAO, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e o Comitê Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança.

O projeto é financiado pela NED.