26 de setembro de 2017

O Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA) está organizando um workshop de treinamento de três dias para marcar o lançamento de um programa de capacitação em direitos humanos para o Serviço de Inteligência do Estado da Gâmbia – SIS (anteriormente conhecido como Agência Nacional de Inteligência – NIA).

O workshop de formação, que decorrerá de 25 a 27 de setembro de 2017, reunirá um grupo de 40 Oficiais do SIS. As discussões incluirão diversos temas pertinentes relacionados com as suas funções, nomeadamente conceitos básicos de direitos humanos; direitos fundamentais na Constituição da Gâmbia; o direito à liberdade pessoal; a proibição da tortura; procedimentos de prisão e busca; os direitos dos detidos; segurança nacional e direitos humanos; bem como os direitos e o tratamento das mulheres, das crianças e dos estrangeiros em conflito com a lei. Todos os tópicos serão debatidos no contexto do direito gambiano e internacional.

Ao discursar na abertura do workshop, a Embaixadora do Reino Unido na Gâmbia, Sua Excelência Sharon Wardle, expressou o desejo do Reino Unido de apoiar a promoção dos direitos humanos e o desenvolvimento na Gâmbia, e agradeceu à Direção do SIS pela sua abertura às questões de direitos humanos, que são pertinentes para o sucesso da segurança pública.

Por sua vez, o Diretor-Geral do SIS, Ousman Sowe, saudou a iniciativa, que descreveu como oportuna, por se enquadrar nas reformas em curso na Gâmbia. "Que os direitos humanos sejam o seu lema no exercício das suas funções... Portanto, ao procurarem fazer cumprir a lei, guiem-se pelos princípios dos direitos humanos e evitem os excessos", exortou o Chefe do SIS aos seus colegas.

“A IHRDA está empenhada em colaborar com atores estatais e não estatais na Gâmbia, especialmente durante este período de reformas, com o objetivo de promover o respeito aos direitos humanos no país”, afirmou o Diretor Executivo da IHRDA, Gaye Sowe. Ele acrescentou que a IHRDA está particularmente satisfeita com o SIS e com toda a força de segurança pública pela sua disposição em adotar e desenvolver a cultura dos direitos humanos nos seus serviços.

Cabe ressaltar que este programa de capacitação em direitos humanos para o SIS é financiado pela Embaixada Britânica em Banjul. Ele incluirá um segundo workshop de treinamento para outro grupo de agentes e facilitará a participação de dois agentes do SIS em um curso breve sobre direitos humanos no Reino Unido, seguido por um workshop de formação de formadores para garantir a capacidade interna em educação em direitos humanos. O programa também incluirá o desenvolvimento de um manual de direitos humanos para o SIS.