Banjul, 23 de julho de 2021: A IHRDA e seu parceiro burquinense, o Groupe de Recherche-Action sur la Sécurité Humaine (GRASH), lançaram hoje, 23 de julho de 2021, em Ouagadougou, o perfil de Burkina Faso no banco de dados online da IHRDA com recursos jurídicos relacionados à violência sexual e de gênero (VSG) em países africanos.

O banco de dados online está disponível em https://sgbv-ihrda.uwazi.io Disponível em inglês, francês e árabe, a base de dados contém leis e decisões de tribunais superiores relacionadas à violência sexual e de gênero (VSG) de diversos países africanos. Foi lançada originalmente em 2015 com recursos de três países e, atualmente, abrange quatorze países, incluindo Burkina Faso, adicionado este ano. O objetivo da base de dados é facilitar o acesso aos recursos jurídicos necessários para apoiar os esforços de atores e partes interessadas nacionais, regionais e internacionais no combate à VSG.

Segundo Djeugoue Brice Martial, Gerente de Comunicação e Publicações da IHRDA, “O lançamento da base de dados em Burkina Faso tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a mesma, com ênfase no perfil de Burkina Faso, e impulsionar sua visibilidade e utilização entre os principais atores e partes interessadas no país”.

A cerimônia de lançamento em Burkina Faso contou com a presença de representantes de instituições estatais relevantes, como ministérios e tribunais, advogados, defensoras dos direitos das mulheres e jornalistas.

A inclusão do perfil de Burkina Faso no banco de dados de VSG (Violência Sexual e de Gênero) da IHRDA (Agência Internacional de Pesquisa sobre Direitos Humanos) está inserida no âmbito de um projeto financiado pela Fundação para uma Sociedade Justa, EUA, que visa contribuir para o combate à violência de gênero em alguns países francófonos da África Ocidental.