Banjul, 21 de novembro de 2017

Na sequência de recentes notícias na mídia sobre a venda de seres humanos como escravos na Líbia, a IHRDA expressa consternação com essa prática. Tal prática contraria o Artigo 5º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que estipula que “Todo indivíduo tem direito ao respeito da dignidade inerente ao ser humano e ao reconhecimento de seu estatuto jurídico. Todas as formas de exploração e degradação do homem, em particular a escravidão, o tráfico de escravos, a tortura, as penas e os tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, são proibidas.”

A IHRDA apela ao Governo da Líbia e à União Africana, incluindo a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para que investiguem as violações e tomem medidas destinadas a levar os perpetradores à justiça, bem como a pôr fim a este fenómeno.