A IHRDA iniciou hoje um workshop de três dias sobre direitos humanos e identificação de casos, com a participação de cerca de vinte e cinco advogados e organizações da sociedade civil na Guiné, em colaboração com a ONG local “Les Mêmes Droits pour Tous”.

Durante o programa, especialistas (nacionais e internacionais em direitos humanos) farão apresentações sobre diferentes questões de direitos humanos, incluindo litígios de direitos humanos nos tribunais nacionais da Guiné e nos mecanismos regionais africanos (Tribunal da CEDEAO, Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Comitê Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança), os direitos de grupos vulneráveis, como mulheres e crianças, e a relevância do direito internacional no âmbito do direito guineense.

Ao final do treinamento, os participantes analisarão um caso hipotético que lhes permitirá demonstrar parte do conhecimento e das habilidades adquiridas durante o workshop. Em seguida, serão identificados coletivamente possíveis casos de violações de direitos humanos para eventual litígio em tribunais de jurisdição competente.

Vale lembrar que a IHRDA acaba de concluir um treinamento de dois dias com magistrados guineenses sobre a aplicação de normas internacionais de direitos humanos.

Este projeto é financiado pela Fundação Nacional para a Democracia (NED, na sigla em inglês), EUA.