Banjul, 26 de janeiro de 2021: A IHRDA e o Centre de Documentation et de Formation sur les Droits de l'Homme (CDFDH) organizaram, de 26 a 28 de janeiro de 2021, um workshop de formação em litígio estratégico de direitos humanos e identificação de casos para 25 advogados e ativistas no Togo.

O workshop teve como objetivo capacitar advogados e defensores de direitos humanos togoleses com habilidades para atuarem em litígios estratégicos utilizando instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos, especialmente no contexto do sistema africano de direitos humanos. Buscou também promover a aplicação de instrumentos internacionais de direitos humanos perante os tribunais togoleses e aprimorar os mecanismos de apoio jurídico às vítimas de violações de direitos humanos.

Os tópicos abordados incluem uma visão geral do litígio em direitos humanos na África; a aplicação dos tratados de direitos humanos no Togo (incluindo a internalização dos tratados, as instituições relevantes com mandato de proteção dos direitos humanos e a assistência jurídica); o litígio perante a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, o Comitê Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança e o Tribunal da CEDEAO; questões relativas ao estatuto de observador perante a CADHP e a CEDEAO, e recursos jurídicos online para apoiar o litígio e a defesa jurídica no âmbito do sistema africano de direitos humanos (com foco nos recursos jurídicos da IHRDA).

Os participantes também analisaram um caso hipotético para demonstrar o conhecimento e as habilidades adquiridas e identificaram casos estratégicos de violações de direitos humanos que, em conjunto com a IHRDA, seriam levados a julgamento em nível regional.

Esta atividade insere-se num contexto de crescentes violações dos direitos humanos no Togo, com uma necessidade cada vez maior de advogados e ativistas para responderem adequadamente a essas violações e garantirem justiça às pessoas envolvidas.

O workshop é financiado pela Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy), dos EUA.