Banjul, 26 de julho de 2021: A IHRDA e sua parceira, a Association des Femmes Juristes de Côte d'Ivoire (AFJCI), lançaram hoje, 26 de julho de 2021, em Abidjan, o perfil da Costa do Marfim no banco de dados online da IHRDA com recursos jurídicos relacionados à violência sexual e de gênero (VSG) em países africanos.

O banco de dados online está disponível em https://sgbv-ihrda.uwazi.io Disponível em inglês, francês e árabe, a base de dados contém leis e decisões de tribunais superiores relacionadas à violência sexual e de gênero (VSG) de diversos países africanos. Foi lançada originalmente em 2015 com recursos de três países e, atualmente, abrange quatorze países, incluindo a Costa do Marfim, que foi adicionada este ano. O objetivo da base de dados é facilitar o acesso aos recursos jurídicos necessários para apoiar os esforços de atores e partes interessadas nacionais, regionais e internacionais no combate à VSG.

Segundo Djeugoue Brice Martial, Gerente de Comunicação e Publicações da IHRDA, “O lançamento do banco de dados na Costa do Marfim tem como objetivo aumentar a conscientização sobre o banco de dados, com ênfase no perfil da Costa do Marfim, e impulsionar sua visibilidade e utilização entre os principais atores e partes interessadas na Costa do Marfim”.

A cerimônia de lançamento, presidida por um representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Costa do Marfim, contou com a presença de representantes de instituições estatais relevantes (incluindo ministérios, a polícia e a Comissão Nacional de Direitos Humanos), advogados, defensoras dos direitos das mulheres e jornalistas.

A inclusão do perfil da Costa do Marfim no banco de dados de VSG (Violência Sexual e de Gênero) da IHRDA (Agência Internacional de Pesquisa sobre Direitos Humanos) está inserida no âmbito de um projeto financiado pela Fundação para uma Sociedade Justa, EUA, que visa contribuir para o combate à violência de gênero em alguns países francófonos da África Ocidental.