Banjul, 14 April 2023: IHRDA and Burkinabe partner Groupe de Recherche-Action sur la Sécurité Humaine (GRASH) concluíram uma cirurgia de litígio estratégico sobre os direitos das mulheres, de 11 a 14 de abril de 2023, em Ouagadougou, para advogados e defensores dos direitos das mulheres/meninas do Burkina Faso.

O workshop procurou dotar os participantes de competências práticas para se envolverem em litígios estratégicos para casos de violações contra mulheres/raparigas e reforçar a defesa contra tais violações utilizando instrumentos e mecanismos regionais de direitos humanos.

Além de sublinhar as oportunidades e os desafios da utilização de instrumentos jurídicos, como o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, para litígios relativos aos direitos das mulheres na África Ocidental Francófona, os participantes examinaram e trataram exemplos de casos sobre violência e violações contra mulheres e raparigas, no âmbito do litígio estratégico e da defesa jurídica.

O workshop culminou na criação de um grupo denominado “POOL-ADDF-BURKINA FASO”, composto por advogados participantes e defensores dos direitos das mulheres como membros pioneiros. O grupo pretende posicionar-se como um colectivo de advogados e defensores dos direitos humanos prontos e disponíveis para ajudar mulheres e raparigas vítimas de violações dos direitos humanos no Burkina Faso. Os membros do grupo comprometem-se a trabalhar em sinergia para monitorizar, documentar e relatar a situação dos direitos das mulheres/raparigas no Burkina Faso e prestar assistência jurídica às vítimas de abusos, para aumentar o acesso à justiça para as mulheres/raparigas a nível nacional e supranacional.

O workshop insere-se no âmbito de um projecto financiado pela Fundação para uma Sociedade Justa sobre o reforço do acesso à justiça para mulheres/raparigas na África Ocidental Francófona. É uma acção de seguimento da primeira fase da iniciativa que decorreu de Janeiro de 2020 a Junho de 2022, envolvendo o Burkina Faso, a Costa do Marfim, o Mali e o Senegal. Uma das principais recomendações da fase anterior foi fornecer uma formação mais intensiva em litígio estratégico para os principais grupos-alvo e organizá-los em grupos de advogados e defensores dos direitos das mulheres, trabalhando proactivamente em sinergia para apoiar a protecção das mulheres/raparigas e aumentar o seu acesso à justiça.