Banjul, 13 de dezembro de 2017

O Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA), em colaboração com o Poder Judiciário da Gâmbia, está organizando um curso de atualização de dois dias para magistrados na Gâmbia, com foco na aplicação do direito internacional dos direitos humanos na prática judicial.

O workshop, que decorre de 13 a 14 de dezembro de 2017, reúne trinta (30) magistrados de várias partes do país. As discussões abrangem diversas questões pertinentes, nomeadamente as obrigações internacionais da Gâmbia em matéria de direitos humanos, a aplicação do direito internacional no contexto nacional e o papel do poder judicial na promoção das obrigações internacionais da Gâmbia em matéria de direitos humanos. Dado que a violação dos direitos das mulheres e das raparigas figura como uma das principais áreas de preocupação nos registos de direitos humanos do país, este workshop tem também uma dimensão específica sobre os direitos das mulheres e das crianças, que permanecem particularmente vulneráveis ​​na Gâmbia.

O workshop está em consonância com a dinâmica da Nova Gâmbia, onde têm surgido apelos por reformas e capacitação nas instituições estatais, nomeadamente nas instituições com mandato para proteger e promover os direitos humanos.

Cabe ressaltar que, nas últimas duas décadas, houve pouca ou nenhuma independência do judiciário, e este frequentemente desempenhou um papel importante na violação dos direitos do povo, como o direito à liberdade pessoal, o direito a um julgamento justo e a um recurso, juntamente com o princípio da igualdade perante a lei.

Este curso, que faz parte de uma série de atividades que a IHRDA está realizando com o judiciário, contribuirá para incutir uma cultura de direitos humanos no judiciário da Gâmbia.

A atividade é financiada pela Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy), EUA.