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Compromissos africanos com os direitos humanos: uma análise de oito países da NEPAD

AHSI-Commitment-to-Human-Rights-coverad-WEBPor Giliane Cherubin-Doumbia.

O respeito pelos direitos humanos permanece no cerne da busca pela paz e justiça no continente africano. De grande relevância para essa busca é o conceito de segurança humana, que exige, entre outras coisas, a salvaguarda das liberdades fundamentais das pessoas. Esta “análise paralela” da observância dos direitos humanos em oito países africanos selecionados inspira-se nos objetivos e ambições da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD). Argélia, Etiópia, Gana, Quênia, Nigéria, Senegal, África do Sul e Uganda são analisados ​​em termos de seus compromissos com a proteção da segurança pessoal, que engloba o direito à vida, a liberdade contra prisão e detenção arbitrárias, a liberdade contra tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante, o acesso à justiça e a liberdade de expressão. O estudo integra um projeto mais amplo da Iniciativa Africana de Segurança Humana. ISBN 1-919913-51-3; 210 mm x 150 mm; 107 páginas.

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