O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) irá na quinta-feira, 9 de Julho de 2015, em Genebra, examinar o quarto e o quinto relatório periódico da Gâmbia sobre os direitos das mulheres. Sendo um dos 189 Estados Partes na Convenção, a Gâmbia é obrigada a apresentar relatórios periódicos regulares sobre a sua implementação.
Algumas das questões que se espera que sejam discutidas incluem:
-Acesso das mulheres à justiça;
-Medidas para combater a mutilação genital feminina e outras formas de violência contra as mulheres;
-Medidas para promover a participação das mulheres na vida política e pública;
-Descriminalização do aborto;
-Apoio às mulheres que vivem com VIH/SIDA;
-Situação das mulheres rurais;
-Incompatibilidade das leis consuetudinárias e pessoais com a Convenção;
-Particularmente no que diz respeito ao casamento;
-Divórcio e herança;
-Medidas para combater o casamento infantil e o casamento forçado.
O relatório completo pode ser encontrado aqui:
http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=944&Lang=en
As observações finais sobre a Gâmbia e os outros Estados em análise – Senegal, Espanha, Vietname, Bolívia, Croácia, Namíbia e São Vicente e Granadinas – serão publicadas no dia 27 de Julho e podem ser encontradas no link abaixo: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=944&Lang=en

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