Defender, Educar, Informar

Relatórios e Artigos

Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) examinará o registo da Gâmbia sobre os direitos das mulheres

O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) irá na quinta-feira, 9 de Julho de 2015, em Genebra, examinar o quarto e o quinto relatório periódico da Gâmbia sobre os direitos das mulheres. Sendo um dos 189 Estados Partes na Convenção, a Gâmbia é obrigada a apresentar relatórios periódicos regulares sobre a sua implementação.

Algumas das questões que se espera que sejam discutidas incluem:

-Acesso das mulheres à justiça;

-Medidas para combater a mutilação genital feminina e outras formas de violência contra as mulheres;

-Medidas para promover a participação das mulheres na vida política e pública;

-Descriminalização do aborto;

-Apoio às mulheres que vivem com VIH/SIDA;

-Situação das mulheres rurais;

-Incompatibilidade das leis consuetudinárias e pessoais com a Convenção;

-Particularmente no que diz respeito ao casamento;

-Divórcio e herança;

-Medidas para combater o casamento infantil e o casamento forçado.

O relatório completo pode ser encontrado aqui:
http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=944&Lang=en

As observações finais sobre a Gâmbia e os outros Estados em análise – Senegal, Espanha, Vietname, Bolívia, Croácia, Namíbia e São Vicente e Granadinas – serão publicadas no dia 27 de Julho e podem ser encontradas no link abaixo: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=944&Lang=en

Defender, Educar, Informar
Endereço:

Instituto de Direitos Humanos e Desenvolvimento em África (IHRDA)
949 Brusubi Layout, rodovia do cume da UA,
PO Caixa 1896 Banjul, Gâmbia.

Contate-nos:

Tel: +220 44 10 413/4
Celular: +220 77 51 200
E-mail: ihrda@ihrda.org