12 de novembro de 2015

A Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (NANHRI) publicou uma ficha informativa sobre o envolvimento das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) com o Tribunal Africano e a Comissão Africana. A ficha informativa demonstra que as INDHs não estão familiarizadas com o Tribunal e sua jurisdição.

Os resultados de um inquérito interno realizado junto das INDHs nos 7 Estados-Membros que depositaram a declaração do artigo 34.º, n.º 6, indicam que muita informação não está a chegar às INDHs. O inquérito inclui propostas de ação, destacando a necessidade de designar um ponto focal para as INDHs no Tribunal.

Clique para ver a versão completa da ficha informativa. Ficha informativa da NANHRI, Tribunal Africano e Comissão Africana.