Banjul, 26 de fevereiro de 2018

O Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA) está organizando um workshop de treinamento em direitos humanos com duração de três dias para o Serviço Prisional da Gâmbia.

O workshop decorre de 26 a 28 de fevereiro de 2018 e reúne 35 agentes penitenciários de vários presídios do país.

Speaking at the opening of the workshop, Director-General of the Prison Service, Ansuman Manneh, said, “The training is timely as it comes at a time when government is embarking on security sector reforms to instill public confidence in the sector…Therefore, human rights training for Prison Officers will undoubtedly enable them to render better services to the society and the country”.

Por sua vez, o Diretor Executivo da IHRDA, Gaye Sowe, lembrou que alguns agentes penitenciários se beneficiaram da fase inicial do programa de capacitação em direitos humanos para as agências de segurança pública da Gâmbia, que ocorreu de outubro de 2015 a março de 2016, e observou que a demanda por esse treinamento foi motivada pelos resultados da fase de 2015-2016 do programa. Ele ressaltou a importância das condições prisionais na avaliação da situação dos direitos humanos em um país e pediu aos agentes que levassem esse treinamento a sério.

As discussões durante este workshop abordarão questões importantes relacionadas aos serviços dos Agentes Penitenciários, conforme previsto pela legislação gambiana e pelo direito internacional, notadamente as obrigações regionais e internacionais da Gâmbia em matéria de direitos humanos; a proibição da tortura; os direitos dos detidos/presos; o direito à liberdade pessoal; e o tratamento dado a mulheres, crianças e estrangeiros.

Além desse treinamento, a IHRDA está fornecendo aos Serviços Prisionais um manual de direitos humanos.

Este projeto conta com o apoio do Fundo Canadense para Iniciativas Locais da Embaixada do Canadá no Senegal.