Banjul, 20 de fevereiro de 2018

O Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento na África (IHRDA) está organizando um workshop de treinamento em direitos humanos com duração de três dias para a Agência de Combate às Drogas da Gâmbia (DLEAG).

O workshop decorre de 20 a 22 de fevereiro de 2018 e reúne 35 oficiais de várias partes do país.

Ao discursar na abertura do workshop, o Diretor-Geral da DLEAG, Alhadji Bakary Gassama, afirmou: “A promoção dos direitos humanos é um pilar fundamental da ordem política da Gâmbia… e esta formação está em consonância com a estratégia da DLEAG para 2018 e com a estratégia do Ministério do Interior”. Alhadji Gassama acrescentou que a Lei de Controle de Drogas da Gâmbia está atualmente em revisão, sendo um dos principais aspetos desta revisão a melhoria do tratamento de pessoas em conflito com a lei.

Por sua vez, a Chefe de Finanças e Administração da IHRDA, Amie Njie, falando em nome do Diretor Executivo, lembrou que alguns oficiais da DLEAG se beneficiaram da fase inicial do programa de capacitação em direitos humanos para agências de segurança pública da Gâmbia, que ocorreu de outubro de 2015 a março de 2016, e observou que a demanda por esse treinamento foi motivada pelos resultados da fase de 2015-2016 do programa. Ela, portanto, elogiou a DLEAG pela boa vontade e interesse demonstrados no fortalecimento da cultura de direitos humanos dentro da corporação.

As discussões durante este workshop abordarão questões importantes relacionadas aos serviços da DLEAG, conforme previsto pela legislação gambiana e pelo direito internacional, notadamente as obrigações regionais e internacionais da Gâmbia em matéria de direitos humanos; a aplicação da lei antidrogas e os direitos humanos; o direito à liberdade pessoal; os procedimentos de prisão e busca, e o direito à privacidade; o tratamento de estrangeiros em conflito com a lei; a tortura; os direitos dos detidos; e o tratamento de mulheres e crianças.

Além dessa formação, a IHRDA desenvolverá um manual de direitos humanos para o DLEAG.

Este projeto conta com o apoio do Fundo Canadense para Iniciativas Locais da Embaixada do Canadá no Senegal.