Banjul, 14 de abril de 2023: A IHRDA e o parceiro burquinense Groupe de Recherche-Action sur la Sécurité Humaine (GRASH) concluíram uma cirurgia de litígio estratégico sobre os direitos das mulheres, de 11 a 14 de abril de 2023, em Ouagadougou, para advogados e defensores dos direitos das mulheres/meninas do Burkina Faso.

O workshop teve como objetivo capacitar os participantes com habilidades práticas para atuarem em litígios estratégicos em casos de violações contra mulheres/meninas e fortalecer a defesa contra tais violações, utilizando instrumentos e mecanismos regionais de direitos humanos.

Além de destacar as oportunidades e os desafios da utilização de instrumentos jurídicos, como o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, para litígios relativos aos direitos das mulheres na África Ocidental francófona, os participantes examinaram e analisaram casos exemplares de violência e violações contra mulheres e raparigas, no âmbito do litígio estratégico e da defesa jurídica.

O workshop culminou na criação de um grupo denominado “POOL-ADDF-BURKINA FASO”, composto por advogadas e defensoras dos direitos das mulheres participantes como membros pioneiros. O grupo visa se posicionar como um coletivo de advogadas e defensoras dos direitos humanos prontas e disponíveis para ajudar mulheres e meninas vítimas de violações de direitos humanos em Burkina Faso. As integrantes do grupo se comprometem a trabalhar em sinergia para monitorar, documentar e relatar a situação dos direitos das mulheres e meninas em Burkina Faso e prestar assistência jurídica às vítimas de abusos, para ampliar o acesso à justiça para mulheres e meninas em níveis nacional e supranacional.

O workshop insere-se no âmbito de um projeto financiado pela Fundação para uma Sociedade Justa sobre o fortalecimento do acesso à justiça para mulheres e meninas na África Ocidental francófona. Trata-se de uma ação de acompanhamento da primeira fase da iniciativa, que decorreu de janeiro de 2020 a junho de 2022, abrangendo o Burkina Faso, a Costa do Marfim, o Mali e o Senegal. Uma das principais recomendações da fase anterior foi a de proporcionar uma formação mais intensiva em litígio estratégico para os principais grupos-alvo e de os organizar em núcleos de advogados e defensores dos direitos das mulheres que trabalhem proativamente em sinergia para apoiar a proteção de mulheres e meninas e reforçar o seu acesso à justiça.